Assessoria em processos de licitação e procedimentos administrativos em geral;

Atuação no contencioso administrativo por meio de consultas, impugnações, defesas e recursos;

Elaboração e análise de contratos administrativos, pareceres, estudos e definição de estratégias de conduta de empresas perante a administração pública direta e indireta;

Assessoria na prestação de serviços públicos no que diz respeito aos aspectos regulatórios, contratuais, concorrências, societários, fiscais, financeiros e ambientais;

Atuação junto aos diversos agentes públicos do país por meio de profissionais com experiência em procedimentos internos das repartições, órgãos governamentais, autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista.

Assessoria na negociação e elaboração de contratos comerciais e de medidas extrajudiciais visando o cumprimento, a resolução, o distrato e a rescisão dos mesmos;

Orientação jurídica em questões societárias, constituições e modificações de sociedades, realização de assembleias de acionistas e reuniões de sócios, reuniões de conselhos de administração e organizações de livros e documentos societários, além da assessoria no cumprimento da legislação societária para companhias fechadas e abertas;

Assessoria em operações de compra e venda de empresas no Brasil, incluindo a realização due diligence, estruturação societária, negociação e elaboração de instrumentos contratuais;

Assessoria em operações de reorganizações societárias, contratação de alianças e joint ventures; Representação de sócios e acionistas em disputas societárias.

Assessoria na condução de investigações internas de fraudes corporativas;

Avaliação das práticas adotadas pelos clientes e da sua conformidade com as leis, regulamentos e políticas, bem como assessoria no desenvolvimento de procedimentos internos de prevenção e repressão;

Due diligence e gestão de risco;

Assessoria a empresas em questões trabalhistas, incluindo investigações de assédio, fraude e concorrência desleal;

Representação de empresas em investigações e processos perante a órgãos governamentais e agências reguladoras.

Resposta a consultas legais e elaboração de pareceres sobre questões relacionadas a direitos de consumidores;

Representação dos interesses dos clientes em demandas judiciais e extrajudiciais movidas por consumidores, procedimentos administrativos, inquéritos civis e ações coletivas versando sobre direitos de consumidores.

Representação dos interesses dos clientes em questões estratégicas perante tribunais e juízos arbitrais em litígios versando sobre direito civil, direito comercial, direito societário, questões relativas a mercado de capitais e direito bancário, direito do consumidor, família e sucessões, direito concorrencial, direito administrativo e direito ambiental;

Atuação preventiva visando à composição de interesses por meio de acordos e transações;

Resposta a consultas legais e elaboração de pareceres sobre direito processual e sobre a aplicação da legislação brasileira em procedimentos judiciais e arbitrais.

Assessoria no planejamento sucessório, constituição de holdings, e elaboração de testamentos;

Representação em disputas, divisões, inventários e partilhas;

Consultoria para adoção de práticas de governança corporativa por empresas familiares;

Assessoria na mediação e resolução de conflitos, em divórcios, questões de alimentos, elaboração de pactos antenupciais e de convivência, adoções, interdições e tutelas, entre outros procedimentos, que visam dar segurança jurídica aos interesses individuais e familiares.

Assessoria jurídica para o planejamento e implantação de empreendimentos imobiliários como incorporações, loteamentos, parcelamentos, shoppings centers, hotéis e condomínios;

Elaboração de instrumentos relativos as operações de compra, venda, promessa de compra e de venda, permuta, dação em pagamento, constituição de garantias, construção, empreitada, locação, built to suit, arrendamento, parceria e transferências de imóveis decorrentes de atos societários;

Auditoria legal de documentos para avaliação da situação dominial de imóveis e assessoria na análise e regularização de documentação imobiliária;

Assessoria legal em reestruturação de modelos de negócios empresariais, mediante a adoção de medidas visando a eliminação de riscos;

Modelagem e implementação de modelos de remuneração variável, por meio de sistemas de participação nos lucros e resultados, bem como pela elaboração de outros planos de remuneração variável para executivos;

Assessoria jurídica empresarial tanto no âmbito extrajudicial quanto judicial, especialmente em negociações coletivas e conflitos de greve;

Assessoria em auditorias de procedimentos, com a avaliação das rotinas trabalhistas e apresentação de alternativas para o ajuste dos procedimentos adotados pelos nossos clientes, objetivando a eliminação ou redução da contingência;

Atuação no contencioso administrativo e judicial, seja pela representação junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho e demais órgãos, seja pela defesa dos interesses dos nossos clientes em ações judiciais da primeira instância até os tribunais superiores.

No contencioso, elaboramos defesas e recursos em processos administrativos, bem como patrocinamos ações judiciais questionando a exigência de tributos cobrados ilegalmente nas esferas municipal, estadual, federal e previdenciária. Acompanhamento dos leading cases, junto aos tribunais superiores, envolvendo as principais discussões tributárias;

Prestamos consultoria em relação a tributos diretos, indiretos e previdenciários, no que concerne à interpretação e à aplicação da legislação tributária em geral;

Atuamos na análise preventiva e no acompanhamento de procedimentos fiscais nas esferas municipal, estadual, federal e previdenciária;

Assessoria no levantamento das contingências tributárias em operações societárias e financeiras em geral e na racionalização dos processos de reestruturação de empresas.